Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20265000761-45.2025.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265004749-03.2026.8.21.0034
… abel de Oliveira Duarte , Iago de Oliveira Duarte e Mirele de Oliveira Duarte em face de Comércio de Cereais Sol Nascente Ltda , Luiz Fernando Machado Vieira e Município de São Luiz Gonzaga/RS. Os autores relatam que, em 12 de março de 2026, Alceu Leiria Duarte faleceu em decorrência de acidente de trânsito provocado pelo condutor do caminhão de prop …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001158-40.2025.8.21.0043
… RLOS MARTINS SANTOS , inscrito no [documento omitido] sob n.º [documento omitido], residente e domiciliado na Rua Ernesto Alves, n.º 936, Anexo Posto Piratini, Município de São Luiz Gonzaga/RS, no polo passivo do presente cumprimento de sentença. Intime-se o executado JOÃO CARLOS MARTINS SANTOS, por carta AR, para que satisfaça o pagamento do débito, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20265002640-24.2024.4.04.7105
… s recursos e as respectivas contrarrazões, devem ser os autos remetidos ao egrégio TRF da 4ª Região. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se, inclusive o Município de São Luiz Gonzaga/RS, conforme fundamentação.
Ver documento original - ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/06/20265008249-51.2025.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20265007641-53.2025.4.04.7105
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/04/20265000712-73.2026.4.04.7103
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/04/20265000011-77.2024.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265003350-70.2025.8.21.0034
… as públicas a medida adequada e necessária para garantir a satisfação do crédito do exequente. Dessa forma, e em atenção da efetividade processual: Intime-se o Município de São Luiz Gonzaga/RS, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , comprove nos autos o pagamento integral do débito requisitado. Fi …
Ver documento original - ProcessoTRF4CONFLITO DE COMPETêNCIA16/04/20265006287-90.2025.4.04.7105
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20265006208-71.2025.8.21.0132
… zenda Pública, Turmas Recursais, Relator: Maria Beatriz Londero Madeira, Julgado em: 17-03-2026) RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ABONO DE PERMANÊNCIA . APOSENTADORIA ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO . O ABONO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000066-95.2025.4.04.7136
… URICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) RECORRENTE : MARISOL DE FATIMA COLETTO LEIRIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS (RÉU) RECORRIDO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO REGIONAL DE NEGOCIAÇÃO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abri …
Ver documento original - ProcessoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO25/03/20265076459-72.2025.4.04.7100
- PublicaçãoTJRSOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA02/03/20265001519-84.2025.8.21.0034
… nstituído pela quadra nº 481, com área de 12.100 m², localizado neste município e descrito na escritura pública de instituição, seja revertido e transferido ao MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS.
Ver documento original - PublicaçãoTRF4USUCAPIãO29/07/20255002983-25.2021.4.04.7105
… ADVOGADO(A): LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RONALDO EMILIO LASCH MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS EDITAL Nº 710022903891 EDITAL DE CITAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO Prazo: 30 dias A Excelentíssima Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal da S …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO29/07/20255006906-54.2024.4.04.7105
… 25/2000-0028556-0 , no prazo de 05 dias . 4. Município de São Luiz Gonzaga Medicamento Colagenase em Pomada Em consulta à Relação de Medicamentos Essenciais do Município de São Luiz Gonzaga/RS - REMUME 1 verificou-se a disponibilidade do medicamento colagenase em pomada : Fraldas O Estado do RS informa que o acesso ao produto fraldas descartáveis se …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20255004983-19.2025.8.21.0034
… do do Rio Grande do Sul no polo passivo da demanda e estendido os efeitos da tutela provisória de urgência também em face deste, para que, solidariamente com o Município de São Luiz Gonzaga/RS, providenciasse a transferência do autor. Nas decisões dos eventos 28 e 33 , indeferido o pedido de bloqueio de valores visto que a medida não poderia ser real …
Ver documento original - ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL29/05/20255004765-33.2022.4.04.7105
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/08/20245007038-48.2023.4.04.7105
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL04/06/20245001974-57.2023.4.04.7105
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.