Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
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- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL26/08/20265007934-54.2023.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007934-54.2023.8.21.0034/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO : AIRTON PARAGUASSU MENEZES CORREA [documento omitido] Local: São Luiz Gonzaga Data: 25/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Exe …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL26/08/20265002819-57.2020.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002819-57.2020.8.21.0034/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO : WALDI DE SOUZA MORAES Local: São Luiz Gonzaga Data: 25/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação - Execução Fiscal Prazo do Edital: 2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL29/07/20265007483-29.2023.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007483-29.2023.8.21.0034/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO : TERESINHA BEATRIZ MACHADO (Sucessor) EXECUTADO : MARIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO LOPES (Sucessão) Local: São Luiz Gonzaga Data: 28/07/2026 EDITAL Nº [do …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265348696-25.2025.8.21.7000
… adora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A) : JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIR …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000111-63.2022.8.21.0034
… RCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A) : DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A) : MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265001066-26.2024.8.21.0034
… 544) RELATORA : Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE : LUCIANA DA SILVA FONTOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO PAZ (OAB RS131744) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Pre …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265008020-25.2023.8.21.0034
… HO RECORRENTE : JURACI GOMES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : ARIEL LENGERT DE OLIVEIRA RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR( …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265003292-04.2024.8.21.0034
… ECORRENTE : EDI MALAQUIA BILHARVO LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : ARIEL LENGERT DE OLIVEIRA RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Regist …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/04/20265000983-10.2026.8.21.9000
… ) : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PRETTO (DPE) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A) : THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS PROCURADOR(A) : ARIEL LENGERT DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiz de Direi …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265006082-63.2021.8.21.0034
… l trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006082-63.2021.8.21.0034/ RS (Pauta: 1178) RELATOR : Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN RECORRIDO : JOSE LUIS PEREIRA DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A) …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002896-27.2024.8.21.0034
… l trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002896-27.2024.8.21.0034/ RS (Pauta: 1095) RELATOR : Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN RECORRIDO : RENI RODRIGUES LOPES (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265008411-43.2024.8.21.0034
… sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008411-43.2024.8.21.0034/ RS (Pauta: 1777) RELATOR : Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RENATO MORAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A) : VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN RECORRIDO : KERLEM FONSECA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL31/10/20255008429-98.2023.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008429-98.2023.8.21.0034/RS EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO : ANTENOR ALMEIDA DA SILVA Local: São Luiz Gonzaga Data: 30/10/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação Execução Fiscal Prazo do Edital: …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO01/10/20255005470-86.2025.8.21.0034
USUCAPIÃO Nº 5005470-86.2025.8.21.0034/RS AUTOR: LUIS GUSTAVO CYSTE DOS SANTOS RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS Local: São Luiz Gonzaga Data: 30/09/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (trinta) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cíve …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL22/07/20255006032-66.2023.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006032-66.2023.8.21.0034/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO: GENTIL GONCALVES LOPES (Sucessão) Local: São Luiz Gonzaga Data: 21/07/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação Execução FiscalPrazo do E …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL07/07/20255000100-44.2016.8.21.0034
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000100-44.2016.8.21.0034/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS EXECUTADO: RONALDO EMILIO LASCH Local: São Luiz Gonzaga Data: 04/07/2025 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 20 dias J …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.