Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 85 documentos · página 1
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- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/11/20261003115-46.2023.8.11.0059
- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO16/11/20261003108-54.2023.8.11.0059
- ProcessoTJMTRECUPERAçãO JUDICIAL11/11/20261007028-73.2024.8.11.0003
- ProcessoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/11/20261005650-40.2026.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20261002635-05.2022.8.11.0059
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL04/11/20260000469-27.2016.8.11.0059
- ProcessoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/11/20261000834-15.2026.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/11/20260000968-16.2013.8.11.0059
- ProcessoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL02/11/20260000688-17.2009.8.11.0049
- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO29/10/20261003113-76.2023.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO27/10/20261006737-65.2025.8.11.0059
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/10/20261006168-30.2026.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO27/10/20261003216-15.2025.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO27/10/20261003156-42.2025.8.11.0059
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL23/10/20261002614-58.2024.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO22/10/20261003278-55.2025.8.11.0059
- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO22/10/20261003107-69.2023.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20261002653-26.2022.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/10/20261002608-22.2022.8.11.0059
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20261050345-64.2023.8.11.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.