Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 220 documentos — mostrando os 220 mais recentes · página 1
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265002104-59.2022.8.21.0126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265001469-78.2022.8.21.0126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/11/20265000475-16.2023.8.21.0126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL18/11/20265000189-19.2015.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265004222-03.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265003904-20.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002987-98.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002754-04.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002667-48.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002646-72.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002643-20.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002587-84.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002568-78.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002567-93.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001196-31.2024.8.21.0126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265000007-47.2026.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265004224-70.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265004177-96.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265002960-18.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265002778-32.2025.8.21.0126
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São José do Norte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.