Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
200 documentos entre os 204 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265001227-22.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265000742-85.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL05/10/20265000276-62.2026.8.24.0980
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 01º Núcleo Público de Justiça 4.0
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000192-90.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL23/09/20265001979-91.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265001450-38.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20265001015-64.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265001440-91.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001841-27.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001711-37.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001709-67.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001701-90.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20265001700-08.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/20265001345-61.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265000545-33.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20265010881-10.2026.4.04.7204
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Criciúma
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265002500-36.2025.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265000060-55.2023.4.04.7202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Criciúma
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20265001410-56.2026.8.24.0065
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Cedro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.