Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20260002738-02.2025.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20260001009-77.2021.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20250000121-69.2025.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/12/20250001098-61.2025.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL26/11/20250002343-78.2023.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20250001009-77.2021.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/08/20250000570-95.2023.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de São João
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/08/20250000679-17.2020.8.16.0183
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de São João
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.