Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
87 documentos · página 1
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265007572-56.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265007536-14.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL12/11/20265018822-50.2022.4.04.7204
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 11a. TURMA
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20265001797-87.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Imaruí
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20265004101-59.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Ipumirim
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20265001344-65.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265018363-21.2025.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265004055-70.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Urubici
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265003382-77.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/10/20265001898-27.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL23/10/20265000558-48.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/10/20265004021-32.2025.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20265001523-26.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/10/20265009039-63.2024.4.04.7204
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265000567-10.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Imaruí
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265003292-69.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO05/10/20265001900-94.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL23/09/20260300462-26.2018.8.24.0189
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL18/09/20265002270-73.2026.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265002130-73.2025.8.24.0189
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.