Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
19 documentos
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265000654-79.2019.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/11/20265000060-87.2011.8.21.0147
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/08/20265001952-67.2023.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/08/20265001585-09.2024.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO27/07/20265153069-83.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001161-35.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL07/07/20265001440-21.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000482-64.2024.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO07/04/20265023859-13.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL03/10/20255002218-25.2021.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL12/06/20255000343-83.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL11/06/20255001307-76.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL10/04/20255000904-78.2020.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO08/11/20245204992-22.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL16/07/20245000551-67.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL30/04/20245000547-30.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL12/03/20245000550-82.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL08/03/20245000528-24.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Faxinal do Soturno
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/02/20245001306-91.2022.8.21.0096
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.