Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PORTO VERA CRUZ / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265002403-37.2025.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265001546-64.2020.8.21.0124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265001853-47.2022.8.21.0124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265002143-91.2024.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000833-16.2025.8.21.0124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000833-16.2025.8.21.0124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/03/20265002270-34.2021.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/02/20265001168-45.2019.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/12/20255001628-95.2020.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20255001182-29.2019.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20255001167-60.2019.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/11/20245001421-96.2020.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL11/07/20245000146-49.2019.8.21.0124
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Santo Cristo
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/04/20245000935-43.2022.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/04/20245000525-58.2017.8.21.0124
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO18/03/20245387406-85.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.