Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 121 documentos — mostrando os 121 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL12/11/20265020118-54.2017.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL12/11/20265007341-32.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/11/20265029859-94.2012.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/11/20265143086-13.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL11/11/20265046845-45.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL10/11/20265027409-13.2014.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL06/11/20265019060-69.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL05/11/20265235698-96.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL05/11/20265012418-03.2012.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL05/11/20265147750-24.2021.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265014294-85.2015.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265013331-28.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265061491-60.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265107876-95.2022.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265280970-16.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL04/11/20265265029-60.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265099412-77.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL03/11/20265016728-42.2018.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL29/10/20265100404-14.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL29/10/20265041163-12.2020.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.