Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO - PREFEITURA MUNICIPAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO - PREFEITURA MUNICIPAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260000890-94.2026.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL27/10/20260001042-79.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260000971-77.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260600061-98.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20260001556-32.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20260020149-21.2025.8.04.9001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- PublicaçãoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260600069-75.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Câmaras Reunidas
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/05/20260601705-13.2024.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/05/20260600831-28.2024.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL05/05/20260026550-36.2025.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
- ProcessoTJAMCARTA PRECATóRIA CíVEL23/03/20260000574-81.2026.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMCARTA DE ORDEM CíVEL27/01/20260001710-50.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMCARTA PRECATóRIA CíVEL13/11/20250600165-90.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/11/20250001496-59.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMCARTA DE ORDEM CíVEL08/08/20250001247-11.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMCARTA PRECATóRIA CíVEL13/06/20250000928-43.2025.8.04.5900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Novo Airão - Cível
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível25/04/201102195919020118040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível25/04/201102195936020118040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.