Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL17/11/20265007899-60.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSDESAPROPRIAçãO09/11/20265000879-95.2021.8.21.0107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Jaguari
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20265000559-16.2019.8.21.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL14/07/20265000062-60.2023.8.21.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/04/20265000598-62.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/04/20265000598-62.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/03/20265001031-46.2021.8.21.0107
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/02/20265000197-48.2018.8.21.0107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguari
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/10/20245000196-63.2018.8.21.0107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.