Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
15 documentos
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265002555-59.2022.8.21.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265012404-55.2022.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20265003049-16.2025.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/08/20265012681-03.2024.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO29/05/20265094533-16.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265009705-62.2020.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265002720-82.2017.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265002720-82.2017.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO21/10/20255308652-95.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20255010211-96.2024.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL18/02/20255000913-66.2013.8.21.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL05/12/20245009353-46.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL13/08/20245000945-90.2021.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL12/08/20245000904-60.2020.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL12/04/20245001410-12.2015.8.21.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.