Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL11/11/20265002840-09.2022.8.21.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265000774-95.2018.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265000011-31.2017.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL27/10/20265003590-40.2024.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 11ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20265070166-54.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL22/10/20265003522-56.2025.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Butiá
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA06/10/20265000036-44.2017.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28/09/20265001099-31.2022.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265001270-85.2022.8.21.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL25/09/20265000927-60.2020.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265000112-34.2018.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Butiá
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265001844-79.2020.8.21.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL09/09/20265004658-30.2021.8.21.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 12ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20265397882-17.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL07/08/20265000027-09.2022.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL27/07/20265001391-55.2018.8.21.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL26/06/20265003211-55.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL26/06/20265003081-65.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO22/06/20265001187-69.2022.8.21.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Butiá
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL02/06/20265016360-55.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.