Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
51 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265000915-95.2025.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20265223171-96.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20265000815-43.2025.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20265000812-59.2023.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/10/20265000926-27.2025.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265000810-55.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265001247-96.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265000628-06.2023.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265000375-81.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSClassificação de Crédito Público11/09/20265011836-49.2026.8.21.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL27/08/20265000352-43.2021.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20265010987-30.2024.8.21.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/08/20265005327-34.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL21/07/20265005794-13.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL21/07/20265004760-03.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL07/07/20265000214-71.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL26/06/20265001158-73.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL26/06/20265000868-58.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL26/06/20265000611-96.2025.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL26/06/20265000368-89.2024.8.21.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.