Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE LAGOÃO / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE LAGOÃO / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20265000999-18.2025.8.21.0134
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265001658-37.2019.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/10/20265000177-29.2025.8.21.0134
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265000850-56.2024.8.21.0134
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/06/20265002703-71.2022.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/04/20265001883-90.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20265001719-58.2020.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/12/20255000227-31.2020.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/11/20255010415-87.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL10/10/20255007586-36.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/10/20255001731-72.2020.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO24/09/20255012701-24.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20255001717-88.2020.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20255000383-48.2022.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20255000116-23.2015.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/07/20255002616-18.2022.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/07/20255002209-46.2021.8.21.0134
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/07/20255001892-90.2017.8.21.0036
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/06/20255001716-06.2020.8.21.0134
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sobradinho
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/05/20255002026-16.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.