Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 357 documentos — mostrando os 357 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL18/11/20260304276-14.2018.8.24.0038
… rata-se de Apelações Cíveis interpostas por MUNICÍPIO DE GASPAR (Evento 201), MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (Evento 204), MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (Evento 208) e MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (Evento 211) em face da sentença que julgou procedente o pedido formulado nos autos da presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica-Tributári …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20265003092-36.2026.8.24.0036
… lvida com a anotação "Mudou-se" (Evento 32). O relatório de pesquisa de endereço (Evento 33) e a petição do Evento 38 indicaram novos endereços, localizados no Município de Jaraguá do Sul/SC, nos quais nenhuma diligência citatória foi realizada. Dessa forma, não há, por ora, demonstração de que o réu esteja em local incerto ou de que a sua local …
Ver documento original - ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265110823-05.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265097751-82.2025.8.24.0000
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265097179-29.2025.8.24.0000
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265092490-05.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265089725-61.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/11/20265069237-85.2026.8.24.0000
- ProcessoTJSCEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL18/11/20265051242-24.2025.8.24.0023
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL18/11/20265024580-86.2026.8.24.0023
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/11/20265018890-37.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265018822-87.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265018821-05.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265018818-50.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265018691-15.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265018158-56.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265016087-81.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265016070-45.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265016069-60.2026.8.24.0036
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/11/20265016066-08.2026.8.24.0036
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.