Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
204 documentos entre os 356 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL13/11/20260003675-96.2015.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL12/11/20261002482-14.2024.8.11.0087
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTINVENTáRIO12/11/20261001266-86.2022.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL12/11/20260001840-83.2009.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20261082350-08.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL11/11/20261000021-06.2023.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL09/11/20260005430-53.2018.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20261001393-03.2026.8.11.9005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Turma Recursal
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/11/20261000867-94.2022.4.01.3603
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL06/11/20261000100-48.2024.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL05/11/20260004472-38.2016.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL05/11/20261000102-18.2024.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL05/11/20260000915-87.2009.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL02/11/20261003818-82.2026.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL02/11/20261003816-15.2026.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL02/11/20261003041-05.2023.8.11.0087
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE GUARANTÃ DO NORTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.