Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
45 documentos · página 2
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/02/20265003306-42.2021.8.21.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL21/01/20265000570-22.2019.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL17/12/20255001390-41.2019.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL03/12/20255012041-44.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO28/11/20255181121-89.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/10/20255319507-70.2023.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL28/07/20255000024-94.2001.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/04/20255012669-67.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/03/20255170854-92.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL21/10/20245004673-67.2022.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL26/09/20245000694-39.2018.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL16/09/20245001449-72.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/09/20245004707-90.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO29/08/20245024661-11.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL04/07/20245000498-40.2016.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL02/07/20245004159-17.2022.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL02/07/20245000024-26.2003.8.21.0050
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL01/07/20245011753-67.2023.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL13/06/20245000266-52.2021.8.21.0050
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL11/04/20245001178-63.2024.8.21.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.