Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
48 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL19/10/20265000283-86.2017.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL25/09/20265000300-25.2017.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL16/09/20265008776-97.2026.8.21.9000
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/09/20265011064-88.2022.8.21.0001
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265015171-42.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265011669-95.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265009956-85.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265008925-30.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265008923-60.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL08/09/20265008295-71.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265000867-46.2023.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL14/07/20265001082-22.2023.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/06/20265000428-11.2018.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL02/06/20265000306-32.2017.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL29/04/20265002225-80.2022.8.21.0096
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/04/20265001083-07.2023.8.21.0096
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000870-98.2023.8.21.0096
… A BORTOLAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : LUIZ CARLOS BANDEIRA PROCURADOR(A) : CARINA PAULA BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de abril de 2026. Juiza de …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265000866-61.2023.8.21.0096
… S FANTINEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : LUIZ CARLOS BANDEIRA PROCURADOR(A) : CARINA PAULA BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Juiza de …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265000866-61.2023.8.21.0096
… S FANTINEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) RECORRIDO : MUNICÍPIO DE DONA FRANCISCA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : LUIZ CARLOS BANDEIRA PROCURADOR(A) : CARINA PAULA BORTOLOTTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2026. Juiza de …
Ver documento original - ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL04/03/20265000735-28.2019.8.21.0096
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.