Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265004319-39.2023.8.21.0072
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265287223-04.2026.8.21.7000
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/11/20265007924-25.2022.8.21.0008
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL02/10/20265009985-55.2022.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265015568-50.2024.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20265005705-70.2024.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265004810-12.2024.8.21.0072
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO08/09/20265035805-11.2026.8.21.7000
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/04/20265009075-91.2023.8.21.0072
… E : JULIANA LEFFA SCHWANCK SILVEIRA ADVOGADO(A) : SAMANTHA DO NASCIMENTO LUCIO (OAB RS125469) ADVOGADO(A) : CLARISSA MARGOTTI MENDES (OAB SC044752) REQUERIDO : MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA / RS REQUERIDO : FRO ENGENHARIA LTDA Local: Torres Data: 22/04/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital:20 DIAS Objeto: CITAÇÃO de FRO E …
Ver documento original - ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20255004114-10.2023.8.21.0072
- ProcessoTJRSAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/08/20255000871-39.2015.8.21.0072
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20255008423-45.2021.8.21.0072
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL13/08/20255000101-90.2008.8.21.0072
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/07/20255009348-41.2021.8.21.0072
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/07/20255003327-88.2017.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/06/20255011071-78.2024.8.21.9000
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/05/20255000193-63.2011.8.21.0072
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/05/20255000172-84.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL14/04/20255011889-30.2024.8.21.9000
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO11/06/20245004229-65.2022.8.21.0072
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.