Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
165 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL12/11/20265000014-32.2012.8.21.0093
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265002033-54.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001963-37.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL11/11/20265001785-88.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265001823-71.2023.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265001685-75.2021.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO04/11/20265317678-49.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL04/11/20265000048-16.2026.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL28/10/20265270942-07.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20265001511-61.2024.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Coronel Bicaco
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL23/10/20265244415-18.2025.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265001962-52.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL23/10/20265001929-62.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20265000539-57.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Coronel Bicaco
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/10/20265002067-34.2022.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/10/20265002348-87.2022.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/10/20265002278-70.2022.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265001948-68.2025.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20265000031-34.2013.8.21.0093
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265001687-45.2021.8.21.0093
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Coronel Bicaco
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.