Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
227 documentos entre os 234 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20263000459-81.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20263000457-14.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20263000455-44.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20263000315-10.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260800173-24.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL13/11/20260002794-66.2022.8.19.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260000346-91.2020.8.19.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20263000439-90.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL12/11/20260002836-91.2017.8.19.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL10/11/20260800373-36.2023.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 6ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260054186-57.2026.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Conceição de Macabu- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260000155-12.2021.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Conceição de Macabu- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260000028-50.2016.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de Conceição de Macabu- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20263000435-53.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20263000306-48.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20263000305-63.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20263000304-78.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20263000303-93.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20263000301-26.2026.8.19.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20260151924-26.2018.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 6ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.