Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
195 documentos · página 1
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/11/20265004469-53.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL17/11/20265009475-88.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002172-73.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265001696-35.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20265000191-09.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265000189-39.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265002236-78.2025.8.21.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265001376-82.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265000648-41.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20265000174-70.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL10/11/20265000599-39.2018.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria da 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL04/11/20265002426-46.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL03/11/20265004272-98.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265003081-52.2021.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000799-07.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000184-17.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265001465-08.2022.8.21.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/10/20265313588-95.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 21ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/10/20265006619-54.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/10/20265006362-29.2026.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.