Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/11/20265294985-71.2026.8.21.7000
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/11/20265003866-94.2025.8.21.0065
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265004713-67.2023.8.21.0065
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20265005925-89.2024.8.21.0065
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265003658-52.2021.8.21.0065
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/09/20265002684-44.2023.8.21.0065
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO17/09/20265001189-91.2025.8.21.0065
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20265001479-14.2022.8.21.0065
- PublicaçãoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20265031321-50.2026.8.21.7000
… 21-50.2026.8.21.7000/ RS RELATOR : Desembargador GIOVANNI CONTI PRESIDENTE : Desembargador EDUARDO UHLEIN PROCURADOR(A) : JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO AUTOR : MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE13/07/20265031321-50.2026.8.21.7000
… CIDENTE : AGRAVO INTERNO RELATOR : Desembargador GIOVANNI CONTI PRESIDENTE : Desembargador EDUARDO UHLEIN PROCURADOR(A) : JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO AUTOR : MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. NÃO PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO O DESEMBARGADOR JORGE LUÍS DALL´AGNOL. RELATOR …
Ver documento original - ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20265002473-42.2022.8.21.0065
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20265002685-29.2023.8.21.0065
- ProcessoTJRSMANDADO DE SEGURANçA CíVEL02/06/20265003345-23.2023.8.21.0065
- ProcessoTJRSUSUCAPIãO27/04/20265003298-15.2024.8.21.0065
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265001386-27.2017.8.21.0065
… sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001386-27.2017.8.21.0065/ RS (Pauta: 1657) RELATOR : Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A) : RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA RECORRIDO : FABIANO SANTOS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB …
Ver documento original - ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/04/20265002471-77.2019.8.21.0065
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL26/11/20255012329-89.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL31/07/20255004531-77.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL11/03/20255000033-35.2025.8.21.9000
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL14/10/20245004523-75.2021.8.21.0065
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.