Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
140 documentos · página 1
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/09/20265005078-90.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265006110-67.2023.8.21.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20265001607-66.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001637-04.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001605-96.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001590-30.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001581-68.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/08/20265001579-98.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/07/20265001578-16.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265008437-82.2023.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/07/20265001652-70.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL02/06/20265015082-19.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/05/20265001643-11.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/05/20265015548-13.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL15/05/20265013626-34.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20265004121-60.2022.8.21.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Santiago
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL16/04/20265014605-93.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJRSRECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL13/04/20265016139-72.2025.8.21.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265002214-79.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20265001982-67.2024.8.21.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.