Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 235 documentos — mostrando os 235 mais recentes · página 3
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20265005500-33.2023.8.21.0086
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002823-25.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002822-40.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002817-18.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002585-06.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL17/11/20265002575-59.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSEMBARGOS à EXECUçãO17/11/20265000320-90.2010.8.21.0086
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20265000089-38.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265281031-55.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 2ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO16/11/20265215167-70.2026.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265020970-36.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265018216-24.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265018207-62.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265016825-34.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265009986-90.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265006831-79.2025.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265002839-76.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL16/11/20265002688-28.2017.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265002581-66.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/11/20265001171-70.2026.8.21.0086
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.