Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260001251-72.2013.8.05.0199
… ARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTERESSADO: MARINEIDE XAVIER DO AMARAL Advogado(s): MARCIO MIRANDA E SILVA (OAB:BA30876) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA - BA e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada perante a Justiça do Trabalho e posteriormente remetida a este Juízo Estadual, propo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.