Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/11/20265005358-59.2020.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA29/09/20265010910-68.2021.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/07/20265009575-48.2020.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA22/07/20265001749-73.2017.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265018567-56.2024.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/03/20265012207-13.2021.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/01/20265023897-68.2023.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim
- ProcessoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL02/06/20255006517-66.2022.8.21.0013
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA11/09/20245003498-91.2018.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20245006117-57.2019.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSAPELAçãO CíVEL31/01/20245003062-35.2018.8.21.0013
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.