Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
120 documentos · página 1
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20261000405-03.2025.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/11/20261041686-77.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20261001775-85.2023.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/11/20261000170-02.2026.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20261001401-98.2025.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTINVENTáRIO29/10/20261000135-86.2019.8.11.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20261001643-33.2020.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL27/10/20261001087-55.2025.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20261001093-33.2023.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260000347-61.2018.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260001933-41.2015.8.11.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/10/20261000457-09.2019.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/10/20261001953-39.2020.8.11.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.