Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
227 documentos entre os 244 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265017176-41.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO06/11/20265007101-40.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO05/11/20265006367-31.2022.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20265003268-14.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO03/11/20265018716-27.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO03/11/20265017048-21.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20265010082-42.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO03/11/20265008221-26.2023.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO03/11/20265001241-29.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL30/10/20265002049-34.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL COLETIVA29/10/20265007929-36.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL29/10/20265005727-96.2020.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Diretoria de Recursos e Incidentes
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO29/10/20265005151-98.2023.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO29/10/20265004106-25.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO29/10/20265003399-57.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO29/10/20265001331-37.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20265019167-52.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20265016299-04.2026.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO27/10/20265011569-18.2024.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
- ProcessoTJSCUSUCAPIãO27/10/20265008868-21.2023.8.24.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.