Publicações e processos que mencionam “MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
299 documentos entre os 315 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível09/10/20260800651-31.2026.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível08/10/20260801164-38.2022.8.12.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPPETIçãO CíVEL07/10/20260025172-36.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Subseção V - Intimações de Despachos
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública06/10/20260800839-92.2024.8.12.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSApelação Cível02/10/202608000306820258120049
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
- ProcessoTJMSApelação Cível02/10/202608005639520238120049
- Papel
- Interessado
- Órgão
- Gab. Des. Alexandre Bastos
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível30/09/20260800281-38.2015.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPREMESSA NECESSáRIA CíVEL29/09/20261003139-50.2020.8.26.0451
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença28/09/20260800537-68.2021.8.12.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSExecução Fiscal24/09/20260908708-93.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO INTERIOR - EXECUÇÃO FISCAL
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/09/20260800106-58.2026.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública24/09/20260800064-43.2025.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSEmbargos à Execução24/09/20260000042-52.2024.8.12.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSExecução Fiscal18/09/20260908725-32.2026.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível18/09/20260808456-27.2023.8.12.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL E REGIONAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública17/09/20260800808-43.2022.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSExecução Fiscal15/09/20260958618-31.2022.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública11/09/20260800796-92.2023.8.12.0049
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10/09/20260801128-25.2024.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível10/09/20260800846-50.2025.8.12.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.