Publicações e processos que mencionam “MUNICÍIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MUNICÍIPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/03/20260001826-79.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20250001830-19.2019.8.19.0070
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca de São Francisco do Itabapoana- Cartório da Vara Única
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.