Publicações e processos que mencionam “MOZAIR FRANCISCO DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOZAIR FRANCISCO DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20255003865-58.2022.8.13.0479
… 0/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003865-58.2022.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MOZAIR FRANCISCO DE AQUINO [documento omitido] RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. [documento omitido]/0001-37 DESPACHO Vistos, etc. Ciente do laudo pericial apresentado, expeça-se alv …
Ver documento original - ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/02/20240196302-32.2013.8.13.0479
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.