Publicações e processos que mencionam “MOYSÉS DE FRAGA VILAÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOYSÉS DE FRAGA VILAÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/04/20250000052-43.2023.8.26.0534
- ProcessoTJSPAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento08/10/20241000016-47.2024.8.26.0534
- ProcessoTJSPRevisional de Aluguel29/08/20231000564-77.2021.8.26.0534
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.