Publicações e processos que mencionam “MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260865323-42.2022.8.19.0001
… , Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0865323-42.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES RÉU: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO A decisão prolatada no ID 162339080, mantida pelo segundo grau de jurisdição (ID203695639), reconheceu a impenhorabilidade das verbas públicas integrantes do f …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260865323-42.2022.8.19.0001
… , Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0865323-42.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES RÉU: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO A decisão prolatada no ID 162339080, mantida pelo segundo grau de jurisdição (ID203695639), reconheceu a impenhorabilidade das verbas públicas integrantes do f …
Ver documento original - ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/11/20260808377-69.2026.8.19.0014
- ProcessoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/10/20260808082-39.2024.8.19.0002
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL03/06/20265102362-83.2024.4.02.5101
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL30/04/20260179010-73.2016.4.02.5101
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL16/04/20265086311-31.2023.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086311-31.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843) ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) DESPACHO/DECISÃO Com fulcro no disposto no art. 40 da …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265009244-93.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5009244-93.2025.4.02.0000/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO(A) : LEANDRO DELPHINO (OAB RJ176726) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA DE CASTRO (OAB RJ184843) ADVOGADO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20265009448-40.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5009448-40.2025.4.02.0000/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE : MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPENHORABILIDADE DE VERBA …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJAçãO RESCISóRIA13/04/20260023391-71.2026.8.19.0000
… ização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0865323-42.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00287950 AUTOR: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: EDUARDO DAMIAN DUARTE OAB/RJ-106783 REU: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES REU: FATIMA GOMES PIRES DOS SANTOS LOPES Relator: DES. LUCIANO SA …
Ver documento original - ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL21/01/20265013674-14.2025.4.02.5101
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL16/10/20255026288-22.2023.4.02.5101
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA01/08/20250899134-85.2025.8.19.0001
- ProcessoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO25/06/20250005010-49.2025.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.