Publicações e processos que mencionam “MOTA MACHADO OREGON SPE XVI CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOTA MACHADO OREGON SPE XVI CONTRUCOES E INCORPORACOES LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL10/11/20260012425-81.2015.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260823315-75.2017.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20260018379-11.2015.8.10.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 14ª Vara Cível de São Luís
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO FISCAL25/03/20260868600-18.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/06/20250820930-84.2022.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Câmara Cível
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL11/04/20250863733-45.2023.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/01/20250815312-90.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL24/09/20210037784-33.2015.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMACumprimento de sentença14/07/201600128475620158100001
- Papel
- EXECUTADO
- Órgão
- 12� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.