Publicações e processos que mencionam “MOREIRA, MACIEL, CUNHA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOREIRA, MACIEL, CUNHA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
24 documentos · página 2
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10/12/20250850528-55.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública31/07/20250810613-62.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/07/20250854206-78.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública01/07/20250858382-03.2024.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA BANCÁRIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.