Publicações e processos que mencionam “MONICA CRISTIANE DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MONICA CRISTIANE DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20261003049-92.2025.8.26.0022
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003049-92.2025.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Monica Cristiane de Souza - Magistrado(a) Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGIST …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.