Publicações e processos que mencionam “MONICA COSTA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MONICA COSTA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL11/12/20251502125-39.2025.8.26.0405
Processo 1502125-39.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Monica Costa dos Santos - - Terezinha Santana dos Santos - - Espólio De: Antonio Florêncio dos Santos - Vistos. Determino o desbloqueio da quantia, já que irrisória (R$33,24). Oficie- …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.