Publicações e processos que mencionam “MONICA CAETANA DE AZEVEDO GONZAGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MONICA CAETANA DE AZEVEDO GONZAGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20261006828-83.2026.8.13.0183
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261001825-50.2026.8.13.0183
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20261002236-93.2026.8.13.0183
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1002236-93.2026.8.13.0183/MG REQUERENTE : MONICA CAETANA DE AZEVEDO GONZAGA ADVOGADO(A) : RENATO ALBINO LANA FERREIRA DE SOUZA (OAB MG184729) SENTENÇA Não resolvo o mérito1.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.