Publicações e processos que mencionam “MOISES CARNEIRO VERGNE DE ABREU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOISES CARNEIRO VERGNE DE ABREU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/10/20268064224-87.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20268018586-23.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/07/20268064873-18.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260522703-88.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260010732-86.2004.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO16/07/20260318705-67.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20260121318-73.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260507804-85.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/06/20260551093-68.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/05/20260005454-87.2016.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL04/05/20261036641-95.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/03/20260111180-28.2008.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20250059901-08.2005.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20258013270-66.2025.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.