Publicações e processos que mencionam “MOISÉS CORREIA PEREIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOISÉS CORREIA PEREIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260013150-20.2026.4.05.8000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20268004662-64.2020.8.05.0191
- PublicaçãoTJALIMISSãO NA POSSE14/04/20260700183-54.2024.8.02.0034
… S SANTOS JÚNIOR (OAB 19660/AL), ADV: GILMAR PEIXOTO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 19660/AL) - Processo 0700183-54.2024.8.02.0034 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: Moisés Correia Pereira de Melo - Geissy Anny Batista de Melo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do Có …
Ver documento original - ProcessoTRF5AçãO RESCISóRIA08/04/20260002993-29.2026.4.05.0000
- ProcessoTJALImissão na Posse05/02/202507054308120258020001
Moisés Correia Pereira de Melo — Autor · Imissão
Ver documento original - ProcessoTJALImissão na Posse26/02/202407001835420248020034
Moisés Correia Pereira de Melo — Autor · Imissão
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.