Publicações e processos que mencionam “MOISÉS ANGELO SOBRINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOISÉS ANGELO SOBRINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20261168345-39.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/10/20260035938-67.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/07/20262092389-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL03/06/20262092389-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20261089217-38.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/05/20262092389-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/04/20262092389-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20262092389-62.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/04/20261089217-38.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública08/04/20240018193-98.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPPrecatório21/07/20230222583-18.2021.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.