Publicações e processos que mencionam “MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR RAFAEL ALVES DE SANTANA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL29/10/20268007534-39.2024.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20268188715-32.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMONITóRIA10/09/20268185312-84.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL09/07/20268006659-69.2024.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/06/20260064319-51.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268069194-25.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20250006920-39.2025.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.