Publicações e processos que mencionam “MOACIR GONÇALVES DE MORAIS JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR GONÇALVES DE MORAIS JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
25 documentos · página 2
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença29/09/20200002233-41.2018.8.26.0615
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível28/03/20191001847-91.2018.8.26.0615
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível13/12/20181001846-09.2018.8.26.0615
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível08/02/20181002491-68.2017.8.26.0615
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível11/10/20171002272-55.2017.8.26.0615
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.