Publicações e processos que mencionam “MOACIR CRISPINIANO DE PAULO JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR CRISPINIANO DE PAULO JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPAgravo em Recurso Especial20/08/202615252363520248260228
- Papel
- Réu
- Órgão
- Superior Tribunal de Justiça
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS01/07/20251525236-35.2024.8.26.0228
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.