Publicações e processos que mencionam “MOACIR CARLOS SILVA MACIEL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR CARLOS SILVA MACIEL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
81 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/04/20265006056-55.2024.8.13.0625
… e organização do processo. Conheço das contestações em razão da tempestividade delas. Preliminarmente, os requeridos Cultivar Empreendimentos Agrícolas LTDA e Moacir Carlos Silva Maciel alegam que a empresa, ora terceira requerida, é parte ilegítima para ocupar o polo passivo da ação. Alega que não possui nenhuma relação com o acidente, bem co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20265001018-62.2024.8.13.0625
… -62.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIO PAULO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Concedo ao requerido Júnior Francisco Xavier o benefício da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 357 do …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/04/20265009317-62.2023.8.13.0625
… VEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] AUTOR: SILEZIO MOREIRA CAMARGOS [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos em correição. Devidamente intimadas para especificarem outras provas a serem produzidas, as partes pugnaram pelo ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/03/20265003422-86.2024.8.13.0625
… el Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003422-86.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONI BENEDITA DOS SANTOS [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] Intimadas as partes para dizerem se possuem outras provas a serem produzidas, especificando-as. Prazo de 5 (cinco) dias. São João Del Rei, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/03/20265003422-86.2024.8.13.0625
… el Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003422-86.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONI BENEDITA DOS SANTOS [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] Intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação de ID.[documento omitido] e anexos. PEDRO HENRIQUE MARCH …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/03/20265003422-86.2024.8.13.0625
… el Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5003422-86.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONI BENEDITA DOS SANTOS [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] Intimada a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas necessárias relativa a preliminar de denunciação da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/02/20265009317-62.2023.8.13.0625
… VEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] AUTOR: SILEZIO MOREIRA CAMARGOS [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos em correição. Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda têm outras provas a serem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/02/20265004766-05.2024.8.13.0625
… Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004766-05.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TEREZINHA DE FATIMA CARVALHO [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros EM REITERAÇÃO, fica a parte autora intimada para informar nos autos, no prazo de 24 horas (vinte e quatro horas), a qual órgão púb …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/02/20265002147-68.2025.8.13.0625
… l Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5002147-68.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JHONNATAN BENEDITO [documento omitido] e outros MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros Intimada as partes para dizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, ou para ratificarem os pe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20265009317-62.2023.8.13.0625
… VEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] AUTOR: SILEZIO MOREIRA CAMARGOS [documento omitido] e outros RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos em correição. Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda têm outras provas a serem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/02/20265009326-24.2023.8.13.0625
… o Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5009326-24.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DA CRUZ [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros FICA(M) a(s) PARTE(S) intimada(s) por todo o conteúdo da r. decisão de id Num. [documento omitido]; audiência de instrução e julga …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20265004766-05.2024.8.13.0625
… Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5004766-05.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TEREZINHA DE FATIMA CARVALHO [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros FICA(M) a(s) PARTE(S) intimada(s) por todo o conteúdo da r. decisão de id Num. [documento omitido]; audiência de instrução e julga …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/02/20265009326-24.2023.8.13.0625
… 5009326-24.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA APARECIDA DA CRUZ [documento omitido] RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Atento ao teor da manifestação de id. retro, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 12/03 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/02/20265007054-23.2024.8.13.0625
… Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5007054-23.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA CUSTODIO [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros Intimado para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifique, de forma clara e justificada, as provas que pretende produzir pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/02/20265009326-24.2023.8.13.0625
… o Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5009326-24.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DA CRUZ [documento omitido] MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros FICA(M) a(s) PARTE(S) intimada(s) por todo o conteúdo da r. decisão de id [documento omitido]; audiência de instrução e julgamento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/01/20265002147-68.2025.8.13.0625
… l Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5002147-68.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JHONNATAN BENEDITO [documento omitido] e outros MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros Intimadas as partes para impugnar a contestação de id.[documento omitido] e anexos. No prazo de 15 (quinze) dias. São João Del Rei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/12/20255009332-31.2023.8.13.0625Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/12/20255001018-62.2024.8.13.0625
… i - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5001018-62.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTONIO PAULO DA SILVA [documento omitido] e outros MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros Intimadas novamente as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir ou para ratificar o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/12/20255006056-55.2024.8.13.0625
… 7-62.2023.8.13.0625, 5009332-31.2023.8.13.0625, 5001018-62.2024.8.13.0625, 5003422-86.2024.8.13.0625, 5003431-48.2024.8.13.0625. Preliminarmente, os requeridos Moacir Carlos Silva Maciel e Cultivar Empreendimentos Agrícolas LTDA impugnam a concessão do benefício da gratuidade da justiça à Autora. Pois bem. Para a análise do referido incidente p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/12/20255007054-23.2024.8.13.0625
… 5007054-23.2024.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA APARECIDA CUSTODIO [documento omitido] RÉU: MOACIR CARLOS SILVA MACIEL [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Concedo ao requerido Júnior Francisco Xavier o benefício da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 357 do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.