Publicações e processos que mencionam “MOACIR CARLOS DE MENEZES DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MOACIR CARLOS DE MENEZES DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20261050664-86.2024.4.01.3500
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL09/10/20261008183-83.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260738311-73.2025.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 21ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/07/20260036318-50.2010.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/03/20261059097-88.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/02/20261030883-68.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
- ProcessoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/04/20240733797-03.2023.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.