Publicações e processos que mencionam “MM. JUIZ DA VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MM. JUIZ DA VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL07/07/20260833733-94.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260837319-42.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL12/06/20250815247-61.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMARECLAMAçãO06/06/20250811755-61.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL13/03/20250825272-70.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMASUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA20/12/20240829734-70.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.